Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[150101]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR
[139473]  Show Record 
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, . - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN
[141525]  Show Record 
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, . - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN
[141989]  Show Record 
PORTUGAL
Lei do inquilinato. - Luanda, . - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Co-propriedade
Cota: S.C. 37036 V.|BN
[242857]  Show Record 

Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, . - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa
[340166]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do inquilinato : portaria n.º 13 800. - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-103|BGUC
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[85201]  Show Record 
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT
[235086]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[242861]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no Ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa e João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 291 p. ; 23 cm
Descritores: Inquilinato civil | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | India | Macau | Timor | Legislação
Cota: 15251|CLP Goa
[253838]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 291 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre toda a legislação aplicavel às províncias ultramrinas portuguesas, nomeadamente a S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Índia | Angola | Moçambique | Macau | Legislação | História
Cota: 5-48-37|BGUC
[288128]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[344661]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no Ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas e propriedade horizontal - troca de terrenos pelos corpos administrativos - servidões militares / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, (Coimbra : Oficinas da Coimbra Editora, Limitada. - 435 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-14-1|BGUC
[346907]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

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